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  • Curso de Licenciamento Ambiental para Mineração no Brasil gratuito e com certificado

    Curso de Licenciamento Ambiental para Mineração no Brasil

    • Descubra como o curso "Licenciamento Ambiental" pode transformar a sua carreira no Direito Ambiental. Aprenda a navegar pelos desafios do licenciamento, como a resistência de comunidades locais e conflitos em áreas de conservação. Domine a legislação ambiental moçambicana, incluindo a Lei de Terras e a Lei de Minas (adaptando-as ao contexto de licenciamento). Desenvolva estratégias de mitigação eficazes e compreenda o processo completo de licenciamento, desde a Licença Prévia até a Licença de Exploração. Este curso prático e de alta qualidade é essencial para profissionais que buscam excelência e impacto positivo no sector ambiental.
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  • Curso de Licitação e Contratos Administrativos gratuito e com certificado

    Curso de Licitação e Contratos Administrativos

    • Neste curso, você irá dominar a elaboração de propostas jurídicas para concursos públicos, identificar oportunidades nos principais portais moçambicanos e compreender em profundidade os tipos e cláusulas dos contratos administrativos em Moçambique. Estude a Lei nº 16/2022, de 2 de Agosto (Lei da Contratação Pública), aprenda a gerir riscos e garantir conformidade, fortalecendo a sua atuação em Direito Público com conteúdo prático, objetivo e atualizado para resultados imediatos.
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  • Curso de Licitação para Fornecedores gratuito e com certificado

    Curso de Licitação para Fornecedores

    • Neste curso, profissionais de Compras e Suprimentos em Moçambique aprendem a dominar o mercado local, compreender a legislação vigente e os procedimentos essenciais para participar em licitações públicas e privadas. O conteúdo aborda desde a análise de editais, elaboração de propostas competitivas, até a gestão estratégica e documental, garantindo conformidade legal e aumento das chances de sucesso em processos licitatórios.
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  • Curso de Licitação para Iniciantes gratuito e com certificado

    Curso de Licitação para Iniciantes

    • Neste curso, você irá dominar as modalidades de concurso público para serviços jurídicos, compreendendo os critérios para uma escolha adequada e a aplicabilidade do Pregão e do RDC. Estude a Lei nº 14.133/2021 e as normas complementares, para além dos direitos e deveres dos participantes. Aprenda a preparar a documentação, analisar os editais, gerir os prazos e elaborar propostas técnicas eficazes, garantindo a segurança e a eficiência nos processos de concurso público em Moçambique.
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  • Curso de Licitação Pública gratuito e com certificado

    Curso de Licitação Pública

    • Domine a legislação moçambicana de contratação pública, com foco no Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado (RECOPE), aprendendo a interpretar os Cadernos de Encargos, organizar a documentação jurídica, fiscal e técnica, e gerir riscos com observância das normas. Este curso prático aborda desde os critérios de avaliação até à execução contratual, capacitando profissionais do Direito Público a actuar com segurança e eficiência em todas as etapas do processo de contratação.
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