Curso de Lei Maria da Penha na Prática
O que vou aprender?
Neste curso prático sobre a Lei Maria da Penha em Portugal, os profissionais de Direito Penal aprofundam a tipificação dos crimes de violência doméstica, os procedimentos legais para responsabilização criminal e as penas aplicáveis. Aprenda a aplicar medidas protetivas eficazes, gerir provas essenciais e desenvolver estratégias jurídicas para defender vítimas, garantindo uma atuação precisa e atualizada no contexto jurídico português.
Diferenciais da Apoia
Desenvolva competências
Fortaleça o desenvolvimento das competências práticas listadas abaixo
Domine a tipificação e penalização dos crimes de violência doméstica em Portugal.
Aplique medidas protetivas eficazes e conheça suas limitações legais.
Estruture planos jurídicos estratégicos para defesa das vítimas em tribunal.
Organize e avalie provas físicas e testemunhais com rigor técnico.
Adapte normas estrangeiras ao Direito Penal português com precisão.
Sumário sugerido
Carga horária: entre 4 e 360 horas
Antes de iniciar, poderá alterar os capítulos e a carga horária.
- Escolha por qual capítulo começar
- Adicione ou remova capítulos
- Aumente ou diminua a carga horária do curso
Exemplos de capítulos que poderá adicionar
Será possível gerar mais capítulos como os exemplos abaixo
Este é um curso livre, focado no desenvolvimento pessoal e profissional. Não equivale a um curso técnico, de graduação ou pós-graduação, mas oferece conhecimento prático e relevante para a sua carreira.