Curso de Processo Constitucional
O que vou aprender?
No curso de Processo Constitucional, aprofundar-se-á na relevância da Supremacia da Constituição, compreendendo como o controlo de constitucionalidade atua na proteção dos direitos fundamentais e na sustentação da democracia portuguesa. Aprenderá sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), as suas diversas modalidades e implicações legais, preparando-se para uma atuação efetiva no Direito Público. Além disso, desenvolverá as suas capacidades de argumentação jurídica, capacitando-se a redigir pareceres e construir teses que influenciam decisões judiciais e moldam a jurisprudência. Inscreva-se e amplie a sua *expertise*!
Diferenciais da Apoia
Sumário sugerido
Carga horária: entre 4 e 360 horas
Antes de iniciar, poderá alterar os capítulos e a carga horária.
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- Adicione ou remova capítulos
- Aumente ou diminua a carga horária do curso
Exemplos de capítulos que poderá adicionar
Será possível gerar mais capítulos como os exemplos abaixo
Este é um curso livre, focado no desenvolvimento pessoal e profissional. Não equivale a um curso técnico, de graduação ou pós-graduação, mas oferece conhecimento prático e relevante para a sua carreira.