Curso de Direito Minerário
Especialista do curso
Pedro Ramunno é Sócio Fundador da Ramunno Advogados e professor de Direito Empresarial na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Com doutorado em Direito Comercial pela USP, Pedro possui uma sólida trajetória acadêmica e profissional, com experiência em grandes escritórios e na docência. Seus cursos oferecem uma oportunidade única de aprendizado com um especialista renomado na área.
O que vou aprender?
Neste curso prático e conciso, os profissionais de Direito aprofundam o conhecimento sobre o regime jurídico da exploração mineral em Portugal, incluindo os processos legais para concessões, documentação, prazos e órgãos competentes. Aborda ainda os riscos legais e ambientais, penalizações, e orientações para uma extração responsável, com foco na legislação portuguesa e na gestão ambiental, garantindo competências essenciais para atuação segura e atualizada.
Diferenciais da Apoia
Desenvolva competências
Fortaleça o desenvolvimento das competências práticas listadas abaixo
Domínio do processo legal para concessões de exploração mineral em Portugal.
Identificação e gestão de riscos legais e ambientais na extração mineral.
Aplicação prática da legislação portuguesa sobre recursos minerais e licenças.
Implementação de boas práticas jurídicas para cumprimento ambiental rigoroso.
Avaliação e monitorização de impactos ambientais na atividade minerária.
Sumário sugerido
Carga horária: entre 4 e 360 horas
Antes de iniciar, poderá alterar os capítulos e a carga horária.
- Escolha por qual capítulo começar
- Adicione ou remova capítulos
- Aumente ou diminua a carga horária do curso
Exemplos de capítulos que poderá adicionar
Será possível gerar mais capítulos como os exemplos abaixo
Este é um curso livre, focado no desenvolvimento pessoal e profissional. Não equivale a um curso técnico, de graduação ou pós-graduação, mas oferece conhecimento prático e relevante para a sua carreira.