Curso de Direito Regulatório
Especialista do curso
Pedro Ramunno é Sócio Fundador da Ramunno Advogados e professor de Direito Empresarial na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Com doutorado em Direito Comercial pela USP, Pedro possui uma sólida trajetória acadêmica e profissional, com experiência em grandes escritórios e na docência. Seus cursos oferecem uma oportunidade única de aprendizado com um especialista renomado na área.
O que vou aprender?
Neste curso de Direito Regulatório, focado no setor das telecomunicações em Portugal, irá dominar a legislação europeia e nacional aplicável, compreender o licenciamento e as competências da ANACOM, e aprender a elaborar planos de conformidade para evitar riscos legais. Aborda ainda a proteção de dados segundo o RGPD e a comunicação formal com entidades reguladoras, preparando-o para atuar com rigor e eficácia neste campo em constante evolução.
Diferenciais da Apoia
Desenvolva competências
Fortaleça o desenvolvimento das competências práticas listadas abaixo
Domínio da legislação europeia e nacional aplicável ao setor das telecomunicações em Portugal.
Planeamento e execução de estratégias para garantir conformidade regulatória eficaz.
Gestão de riscos legais e prevenção de sanções no âmbito regulatório português.
Aplicação prática do RGPD e comunicação com a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Redação clara e formal de documentos e comunicações com entidades reguladoras.
Sumário sugerido
Carga horária: entre 4 e 360 horas
Antes de iniciar, poderá alterar os capítulos e a carga horária.
- Escolha por qual capítulo começar
- Adicione ou remova capítulos
- Aumente ou diminua a carga horária do curso
Exemplos de capítulos que poderá adicionar
Será possível gerar mais capítulos como os exemplos abaixo
Este é um curso livre, focado no desenvolvimento pessoal e profissional. Não equivale a um curso técnico, de graduação ou pós-graduação, mas oferece conhecimento prático e relevante para a sua carreira.