Curso Sobre a Lei Maria da Penha
Especialista do curso
Pedro Ramunno é Sócio Fundador da Ramunno Advogados e professor de Direito Empresarial na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Com doutorado em Direito Comercial pela USP, Pedro possui uma sólida trajetória acadêmica e profissional, com experiência em grandes escritórios e na docência. Seus cursos oferecem uma oportunidade única de aprendizado com um especialista renomado na área.
O que vou aprender?
Neste curso prático e conciso, Direito profissionais aprofundam a interpretação e aplicação da Lei Maria da Penha em Portugal, comparando-a com a legislação portuguesa sobre violência doméstica. Explora os procedimentos legais para obtenção de medidas protetivas, os critérios de aplicação, e o papel das entidades de apoio às vítimas, garantindo conhecimento atualizado e essencial para atuação eficaz no contexto jurídico português.
Diferenciais da Apoia
Desenvolva competências
Fortaleça o desenvolvimento das competências práticas listadas abaixo
Análise comparativa da Lei Maria da Penha e legislação portuguesa sobre violência doméstica.
Aplicação prática de medidas protetivas conforme a legislação vigente em Portugal.
Gestão eficaz de processos legais para proteção de vítimas em contexto português.
Identificação do papel das entidades de apoio e forças de segurança em Portugal.
Compreensão dos direitos das vítimas e responsabilidades do Estado português.
Sumário sugerido
Carga horária: entre 4 e 360 horas
Antes de iniciar, poderá alterar os capítulos e a carga horária.
- Escolha por qual capítulo começar
- Adicione ou remova capítulos
- Aumente ou diminua a carga horária do curso
Exemplos de capítulos que poderá adicionar
Será possível gerar mais capítulos como os exemplos abaixo
Este é um curso livre, focado no desenvolvimento pessoal e profissional. Não equivale a um curso técnico, de graduação ou pós-graduação, mas oferece conhecimento prático e relevante para a sua carreira.